• Home »
  • Meio Ambiente »
  • MPF Pede Demolição do Maior Edifício de Luxo em Balneário Camboriú por Irregularidades
MPF Pede Demolição do Maior Edifício de Luxo em Balneário Camboriú por Irregularidades

MPF Pede Demolição do Maior Edifício de Luxo em Balneário Camboriú por Irregularidades

O Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF/SC) entrou com uma ação civil pública para parar as obras do edifício de luxo Yachthouse Residence Club, em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. O órgão afirmou que houve descumprimento da legislação ambiental e irregularidades na concessão de licenças e autorizações ambientais. A defesa da construtora alegou que o empreendimento está dentro da legalidade.

O prédio que ainda está em obras tem previsão de finalização em 2018 e contará com 57 andares. Serão dois apartamentos por andar com 35 metros de frente para o mar, quatro suites por apartamento e cinco elevadores por torre. Até o jogador Neymar já comprou um dos apartamentos.

Nesta quinta-feira (23), a construtora foi citada na ação civil pública. Além da paralisação das obras, o MPF quer, em caráter liminar, a suspensão das licenças ambientais prévias concedidas pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma).

Em nota, a Fatma informou que “todas as licenças para o empreendimento Yachthouse, em Balneário Camboriú, foram emitidas conforme os preceitos legais. A Fatma respondeu à notificação recebida e aguarda a audiência de conciliação marcada pela Justiça Federal para 4 de abril”.

O MPF também quer que seja escrita a existência da ação civil pública na matrícula do imóvel e em matrículas filhas, referentes aos apartamentos. A Prefeitura de Balneário Camboriú também é ré no processo. O G1 tentou contato com o município, sem sucesso até a publicação desta notícia.

“O local em que foi autorizada e está sendo realizada a construção do Yachthouse Residence Club é um terreno adjacente ao Rio Camboriú, e, pelos termos do Código Florestal vigente (Lei nº 12.561/2012), a quase totalidade desse terreno – aproximadamente 8.000m² – é Área de Preservação Permanente. Ademais, por características da vegetação ainda existente no local, verificou-se que o ecossistema de natural ocorrência ali é o manguezal que, de acordo com a lei, é APP em toda sua extensão”, afirmou o procurador da República Andrei Mattiuzi Balvedi, autor da ação.

Após o julgamento da ação, os réus podem ser condenados à demolição do que já foi construído e à recuperação da mata nativa na área de 100 metros da margem do Rio Camboriú. O MPF também pediu que as licenças ambientais já concedidas pela Fatma sejam consideradas nulas.

Construtora
O advogado da construtora Pasqualotto, Lucas Zenatti, afirmou que o empreendimento tem todas as licenças ambientais. “Essa região já foi consolidada como urbana. Se fosse considerar o MPF quer, tem que ser feito o mesmo com todos os moradores, pescadores e comércio da Barra Sul. Todos se encontram a 100 metros do Rio Camboriú”.

Além disso, o advogado também afirmou que a área do empreendimento já havia sido alvo de outras duas ações civis públicas, de 2005 e 2008. Na primeira, por decisão da Justiça, a dona do terreno pagou R$ 200 mil a uma unidade de conservação como compensação pelo dano ambiental e a de 2008 foi extinta pela área já ter sido objeto de ação três anos antes.

Texto: G1

Comentários

comentários

Compartilhe