Pesca Industrial Corta BR-101 porque Lista de Peixes em Extinção Prejudica o Setor

Pesca Industrial Corta BR-101 porque Lista de Peixes em Extinção Prejudica o Setor

Pescadores do Porto de Itajaí fecharam hoje, 27, os dois sentidos da BR-101 próximo à ponte sobre o Rio Itajaí-Açu, no Litoral Norte de Santa Catarina em protesto à portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de 17 de dezembro de 2014, que reconhece a Lista Nacional de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção. Para o setor, a medida ambiental prejudica a atividade produtiva porque estão inclusos na lista vários peixes de valor comercial que de acordo com o estudo de especialistas estão sofrendo sobrepesca ou pesca predatória.

A lista havia sido suspensa por determinação judicial em junho de 2015 e voltou a vigorar em junho de 2016.

Os manifestantes queimaram pneus, o que provocou muita fumaça sobre a rodovia. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que não havia sido avisada com antecedência sobre o movimento e deslocou agentes para acompanhar o ato.

18121261_1432057790197821_3299756468638777906_o

Na prática, as embarcações não podem desembarcar o pescado proibido, mas continuam capturando as espécies em meio a outros alvos de captura. A frota de arrasto, por exemplo, estaria descartando 156 toneladas de pescado ilegal por dia de acordo com informações publicadas pelo Diário Catarinense.

Presidente do Sitrapesca, sindicato que representa os pescadores, José Henrique Pereira defende uma demarcação de corredor de proteção como alternativa à proibição. “Estão quebrando o setor e não estão protegendo, estão jogando peixe fora”, destaca.

O Sitrapesca e o Sindipi, que representa os armadores, não integram o protesto, que é organizado por trabalhadores. Desentendimentos na organização fizeram com que as duas entidades recuassem, embora apoiem as reivindicações.

Na segunda-feira representantes sindicais já haviam se reunido  com a proposta de fechar o canal de acesso aos portos no Itajaí-Açu, como foi feito em 2015, quando navios ficaram parados por quase dois dias – inclusive um transatlântico, o que rendeu uma série de multas aos envolvidos.

Os sindicalistas foram dissuadidos do movimento pela Marinha, que alertou que qualquer tentativa de obstrução de embarcações seria impedida.

Tubarão azul, uma das espécies ameaçadas.

Tubarão azul, uma das espécies ameaçadas.

Entenda a situação

Um dos problemas que enfrenta o setor é a liberação de embarcações industriais para a safra da tainha, a que gera mais lucro na industria pesqueira. Ainda não foram divulgadas pelo Ministério as frotas autorizadas a trabalhar. Em paralelo, uma das maiores conquistas recentes em favor do Meio Ambiente foi que os pescadores artesanais iniciam o cerco às tainhas antes do que o setor industrial. Com este sistema o peixe tem subido muito mais, trazendo sustento e renda aos pescadores artesanais, e propiciando uma maior reprodução da espécie. Uma das reclamações da pesca artesanal é que a falta de fiscalização do setor permite que as embarcações industriais fiquem na desembocadura da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, pescando as tainhas que vão desovar no local.

De acordo com o analista ambiental e ex-observador de bordo do Ministério da Pesca no porto de Itajaí, Luiz Maçaneiro, a portaria 445 vem a proteger peixes que vem sofrendo sobre-pesca e situações acarretadas pela falta de fiscalização. Para ele, inclusive o peixe de maior valor comercial no país, a tainha, também se encontra numa condição de vulnerabilidade pela pesca desmedida e com pouca fiscalização da pesca industrial.

“Faltam mais pesquisas a serem feitas para saber numa dimensão real quanto está sendo pescado, precisa de uma série histórica com amostras. O que é evidente é que também não existe fiscalização completa, não há observador de bordo, e inclusive a pesca industrial também não colabora, já que nem todos seguem as rotas que declaram e fogem da fiscalização”, comenta Luiz.

BR-101 ficou assim durante a manhã da quinta.

BR-101 ficou assim durante a manhã da quinta.

A portaria em questão determinou uma lista realizada através das pesquisas do Instituto Chico Mendes (ICM-Bio)  através de grupos de trabalho em todo o Brasil que chegaram a conclusão das espécies ameaçadas. Até 2018 haverá uma nova avaliação sobre a lista.

“Muitas espécies estão inclusas como tubarão e raia, que possuem alto valor econômico. Porém hoje não há nenhuma fiscalização sobre os peixes de baixo valor econômico que são pegos na pesca industrial e pela baixa comercialização acabam sendo descartados mortos. É crime ambiental pescar espécies para descarte. Deviam existir um fiscal em cada embarcação”, encerrou o analista.

Com informações do Diário Catarinense

Para conhecer mais da portaria acesse: http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/7996-portaria-de-peixes-e-invertebrados-aquaticos-volta-a-valer

Comentários

comentários

Compartilhe